Na Alemanha, as leis em relação aos direitos autorais realmente funcionam, sendo até bem restritas. Existem impostos a serem pagos pelo uso da TV e do rádio (mesmo que você não tenha nenhum dos dois) e vários vídeos do youtube são bloqueados.
Mas a parte mais crítica é quanto aos downloads de músicas e filmes. Caso alguém seja pego baixando arquivos "ilegais", há uma multa bem pesada a ser paga, passando de 1000 euros muitas vezes. Em casos graves, a pessoa pode ser até presa!
Aqui na Alemanha a fiscalização é bem forte. Existe uma associação de advogados que trabalha apenas para isso. Eles contratam empresas para monitorar o tráfico do torrent, por exemplo. Quando eles encontram algo suspeito, eles pegam o IP da pessoa e entram em contato com o provedor da internet, que é obrigado por lei a fornecer todos os dados do usuário.
Então, a pessoa receberá uma carta em que estará escrito o IP, o dia e o arquivo que foi baixado e um contrato para ser assinado, que pagando a multa e aceitando os termos, a pessoa não será processada por isso. Pelo que li em vários blogs, o contrato não deve ser assinado, pois caso o faça, a empresa poderá mandar outras cartas e conseguir mais dinheiro.
A recomendação é encontrar um advogado especializado no assunto o quanto antes, pois o tempo para se pronunciar é de apenas 2 semanas, e ele resolverá o problema rapidamente. Sim, ainda sairá caro, mas o valor será menor que o da multa.
O grande problemas dessa lei é no caso de alguém conseguir usar sua rede wi-fi para fazer downloads de filmes e músicas. Se alguém fizer isso, a responsabilidade pelos downloads será sua e você terá que pagar a multa. Pelo que li, existem maneiras de provar que não foi do seu computador, mas ainda assim terá que pagar alguma coisa.
Recomendações e sugestões
Assim, para todos que vierem para Alemanha, existem duas coisas que recomendo:
1-Desinstale todos os programas de torrent que tiver em seu computador. Mesmo que você não esteja baixando nada, compartilhar qualquer arquivo dá multa também. Vi uma vez em um grupo do face que o cara deixou o torrent aberto por 10s. Foi o bastante para receber a carta com a multa de 500 euros.
2-Evite todo e qualquer download, a menos que você tenha certeza que não dê problema.
Se você é daqueles que não conseguem viver sem assistir um filme ou ouvir uma música, existem algumas opções:
1-Youtube: Por mais que seja o principal site para assistir vídeos, eles também controlam o site e você verá muitas vezes essa tela:
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| Infelizmente, este vídeo não está disponível na Alemanha, pois a GEMA não concedeu os respectivos direitos de publicação sobre a música [não é a tradução exata] |
2-Spotify: O melhor aplicativo para ouvir músicas por meio de streaming. Não existe qualquer problema já que você não está baixando nenhuma música e é algo que já vem em alguns notebooks.
3-Megacubo: Mesma situação do spotify, não é crime já que você também não está baixando nada. Você pode assistir filmes, séries e tv por meio de streaming.
4-Você pode contratar um serviço de TV pela internet. Infelizmente, o Netflix não funciona na Alemanha, mas existem empresas parecidas aqui.
5-Filmes online: Prefiro não passar nenhum site, mas é relativamente fácil encontrar sites para assistir filmes e séries.
6-Se você quiser arriscar, você pode fazer download de sites como 4shared. A maioria das pessoas que são multadas estavam usando torrent. Mas é claro, fica por sua conta e risco.
7-Contratar um serviço de VPN: Vi em alguns blogs que é possível contratar esse serviço por 8 euros por mês. Dessa forma, as empresas podem monitorar o fluxo de dados, porém não poderão ver o que exatamente você está baixando. Não entendo muito disso, então não vou entrar em detalhes ^^'
Se você é do tipo que baixa vídeos e músicas aos montes, terá que se acostumar a não fazer isso caso queira vir para cá. Mas como pode ver, existem muitas alternativas para substituir o seu torrent ^^
Todas as informações escritas aqui, foram retiradas dos seguintes sites:
